1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSalomão, Luis Felipe-
dc.date.issued1995-
dc.identifier.citationCiência Jurídica, [S.l.]: v. 9, n. 63, p. 232-248, maio/jun. 1995.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19974-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractAnalisa a Lei especial do novo Estatuto da Advocacia e da OAB, e a lei que cria os Juizados de Pequenas Causas, que tem como objetivo, facilitar o acesso à justiça da população de baixa renda, permitindo o julgamento de demandas de reduzido valor econômico. Tece comentários às leis que regulam a matéria, cita algumas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, bem como jurisprudências das turmas recursais do Rio de Janeiro.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcesso à justiçaen
dc.subjectJuizado especial de pequenas causasen
dc.subjectAssistência judiciária, conflito de leisen
dc.subjectConstitucionalidade das leisen
dc.subjectBrasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)]-
dc.subjectBrasil. [Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1984]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei do juizado especial de pequenas causas (1984)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994]-
dc.subject.otherAdvocacia de ofício-
dc.subject.otherAssistência judiciária gratuita-
dc.subject.otherAssistência jurídica-
dc.subject.otherBenefício da justiça gratuita-
dc.subject.otherGratuidade de justiça-
dc.subject.otherJustiça gratuita-
dc.titleO novo Estatuto da Advocacia e os juizados de pequenas causasen
dc.typeArtigo de revistaen
Arquivo TamanhoFormato 
Novo_Estatuto_Advocacia.pdf77.56 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ