Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Conceição, Mário Antônio | - |
dc.date.issued | 1999 | - |
dc.identifier.citation | CONCEIÇÃO, Mário Antonio. A atuação do Ministério Público diante do serviço notarial e de registro: cartórios. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 24, p. 147-167, dez./mar. 1998/1999. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20047 | - |
dc.description.abstract | Trata do funcionamento do serviço notarial brasileiro, explorando seu conceito legal, seu âmbito de atuação e responsabilidade, além da jurisprudência correspondente, analisa também a fiscalização exercida pelo Ministério Público sobre esse serviço. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos | en |
dc.subject | Ministério público, Brasil | en |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | en |
dc.subject | Direito notarial, Brasil | en |
dc.title | A atuação do Ministério Público diante do serviço notarial e de registro : cartórios | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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atuacao_ministerio_pub.pdf | 1.16 MB | Visualizar |
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