TítuloO restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento
Autor(es)Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Data de publicação1998
ResumoTrata do restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento, abordando os aspectos da interdição da concorrência, os institutos do aviamento e a clientela.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosEstabelecimento comercial, alienação, Brasil
Adquirente, Brasil
Aviamento (Direito Comercial), Brasil
Concorrência, jurisprudência, Brasil
Fundo de comércio, Brasil
Responsabilidade tributária, Brasil
EditoraCentro Universitário de Bauru
Revista dos Tribunais
FonteRevista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 23, p. 111-126, ago./nov. 1998.
Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 87, n. 756, p. 133-141, out. 1998.
TipoArtigo de revista
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