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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaciel, Adhemar Ferreira
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationMACIEL, Adhemar Ferreira. Constituição rasgada. Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região, v. 14, n. 2, p. 12-13, fev. 2002.en
dc.identifier.citationMACIEL, Adhemar Ferreira. Constituição rasgada. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 2, p. 12-13, fev. 2002. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 18 maio 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20279
dc.description.abstractAborda o ato do parlamentar que rasgou um exemplar da Constituição Federal, em uma sessão, no ano de 2001. Comenta que a Constituição anda toda emendada e remendada e continua sendo rasgada juridicamente a todo momento. Menciona exemplos de americanos que encontraram na própria Constituição a salvaguarda para aquele que manifesta, ainda que de modo inusitado e repulsivo, seu pensamento, mesmo atingindo um símbolo tão caro e venerado, como a bandeira nacional.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Federal da 1ª Regiãopt_BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectLiberdade de manifestação, Brasilen
dc.subjectReforma constitucional, Brasilen
dc.subjectDireito constitucionalen
dc.titleConstituição rasgadaen
dc.typeArtigoen
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Produção Intelectual dos Ministros do STJ