Título: | Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo |
Autor(es): | Silveira, Eustáquio |
Data de publicação: | 1997 |
Resumo: | Trata do instituto processual penal: suspensão do processo, como instituído pela Lei 9.099/95, analisa sua natureza jurídica e outros aspectos relacionados. |
Notas: | - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 740, p. 502-507, jun. 1997. |
Assuntos: | Juizado especial criminal, Brasil Suspensão do processo penal, Brasil Sursis, Brasil Recurso (processo penal), Brasil |
Fonte: | Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 275-284, ago./nov. 1997. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20369 |
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