1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Wilney Magno de Azevedo-
dc.date.issued1997-11-
dc.identifier.citationSILVA, Wilney Magno de Azevedo. O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 189-207, ago./nov. 1997.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20372-
dc.description.abstractTrata do instituto da prescrição no Código Tributário Nacional e legislação relativa ao tema, ao final expõe oito conclusões sobre o tema.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudosen
dc.subjectPrescrição tributária, Brasilen
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]en
dc.subjectFazenda pública, Brasilen
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherCofres públicos
dc.subject.otherErário
dc.subject.otherFazenda federal
dc.subject.otherFazenda nacional
dc.subject.otherTesouro público
dc.titleO reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscalen
dc.typeArtigoen
Arquivo TamanhoFormato 
reconhecimento_judicial_prescricao_tributaria.pdf1.4 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto