Título: | Execução Civil : aspectos polêmicos |
Autor(es): | Lopes, João Batista Cunha, Leonardo José Carneiro da |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Fala da crise por que passa a execução civil e a considera decorrente da máquina judiciária e do abuso no exercício do direito de de mandar. Comenta o conflito entre algumas propostas de ampliação dos meios de defesa do executado com a almejada efetividade da justiça. Afirma que a tensão conflitiva entre os princípios constitucionais da efetividade da jurisdição e do contraditório deve ser resolvida com a aplicação do princípio da proporcionalidade. De acordo com o autor o juiz deverá, não só no processo de conhecimento, mas também na execução, avaliar interesses e considerar os pesos de cada princípio para que a balança da justiça faça atuar plenamente os valores da ordem jurídica. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.952(81) E96c |
Assuntos: | Execução (processo civil), Brasil Processo de execução, Brasil |
Editora: | Dialética |
Fonte: | LOPES, João Batista. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Execução Civil : (aspectos polêmicos). São Paulo : Dialética, 2005. 367 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2042 |
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