Execução Civil : aspectos polêmicos

Abstract

Fala da crise por que passa a execução civil e a considera decorrente da máquina judiciária e do abuso no exercício do direito de de mandar. Comenta o conflito entre algumas propostas de ampliação dos meios de defesa do executado com a almejada efetividade da justiça. Afirma que a tensão conflitiva entre os princípios constitucionais da efetividade da jurisdição e do contraditório deve ser resolvida com a aplicação do princípio da proporcionalidade. De acordo com o autor o juiz deverá, não só no processo de conhecimento, mas também na execução, avaliar interesses e considerar os pesos de cada princípio para que a balança da justiça faça atuar plenamente os valores da ordem jurídica.