| Título: | Modalidades da coisa julgada coletiva |
| Autor(es): | Santos, Ronaldo Lima dos |
| Data de publicação: | 12-2005 |
| Resumo: | Mostra as várias modificações conceituais e de conteúdo do dogma da coisa julgada. Apresenta a nova conformação da coisa julgada com o advento do microssistema das ações coletivas, advinda da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, que ensejou novas modalidades de coisa julgada. |
| Assuntos: | Coisa julgada, Brasil Ação coletiva, Brasil Processo trabalhista, Brasil Sentença judicial, Brasil Conflito trabalhista, Brasil Dissídio coletivo, Brasil |
| Fonte: | SANTOS, Ronaldo Lima dos. Modalidades da coisa julgada coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 205-219, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art11.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20458 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Modalidades_da_Coisa_Julgada.pdf | 208.89 kB | Visualizar |
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