| Título: | Questão de direito e julgamento em tese |
| Autor(es): | Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos |
| Data de publicação: | 11-1998 |
| Resumo: | Trata da atuação do juiz no processo para que se permita a eficiência e rapidez na prestação jurisdicional, sem que haja desrespeito ao ordenamento jurídico e ao devido processo legal, prezando pelo cuidado científico e escolha da melhor técnica. Ao final, oferece duas situações práticas de questão de direito e pronunciamento em tese. |
| Assuntos: | Juiz, poderes e atribuições, Brasil Julgamento, Brasil Processo de conhecimento, Brasil Mérito (processo civil), Brasil Devido processo legal, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil |
| Fonte: | SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos. Questão de direito e julgamento em tese. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 223-234, ago./nov. 1998. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20487 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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