Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliveira, Viviane Veras de Paula
dc.date.issued	2003
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Viviane Veras de Paula. Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da reserva legal, área de preservação permanente e EPIA/RIMA no sudeste paraense. Belém: Paka-Tatu, 2003. (Coleção direito ambiental e políticas públicas).	en
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20584
dc.description	ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.	en
dc.description.abstract	Analisa o histórico da ocupação da região amazônica, especialmente no Estado do Pará, demonstrando os sucessivos fracassos dos planos de desenvolvimento implementados. Seleciona alguns municípios para exames mais minuciosos e apresenta os graves problemas ambientais enfrentados. Destaca os impactos ambientais provocados pela atividade pecuária. Procura desvendar a eficácia dos instrumentos de preservação ambiental aplicáveis à pecuária (reserva legal, área de preservação permanente e estudo prévio de impacto ambiental) nos municípios que integram a comarca de Redenção: Redenção, Pau- D’arco e Cumaru do Norte.	en
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Paka-Tatu	en
dc.rights	restricted access	en
dc.subject	Reserva legal, Amazônia legal, Pará	en
dc.subject	Área de preservação permanente (APP), Amazônia legal, Pará	en
dc.subject	Impacto ambiental, estudo de caso, Amazônia legal, Pará	en
dc.subject	Direito ambiental, legislação, Brasil	en
dc.subject	Proteção ambiental, Amazônia legal, Pará	en
dc.subject	Brasil. [Código florestal (1965)]	en
dc.subject.other	Reserva florestal legal	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965]
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção
dc.title	Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal	en
dc.type	Livro	en

Arquivo	Tamanho	Formato
Implementação_Código_Florestal.pdf	6.29 MB	PDF	Visualizar

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