Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Zavascki, Teori Albino | - |
dc.date.issued | 1998 | - |
dc.identifier.citation | BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários. Brasília: CJF, 1998. v. 15. | pt |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/205 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description | - Disponível também em Gênesis: Revista de Direito Processual Civil. Curitiba, v. 3, n.9, p. 580-586, jul./set. 1998. | - |
dc.description.abstract | Examina os mecanismos específicos de tutela jurisdicional dos direitos de acionista e investidores do mercado de valores mobiliários. Para tanto, enumera os principais valores mobiliários, de acordo com a Lei 6.386/76, quais sejam: as ações, as partes beneficiárias e as debêntures, bem como cupões desses títulos, os bônus de subscrição e os respectivos certificados de depósito. Também apresenta, consoante a Lei 6.404/76 (sociedade por ações), como é conferido aos seus titulares os direitos ditos essenciais, classificados como patrimoniais e extrapatrimoniais. Por fim, aponta-se os instrumentos de tutela jurisdicional. Os titulares dos valores mobiliários poderão valer-se dos instrumentos processuais comuns, estabelecidos no Código de Processo Civil, como também mecanismos específicos estabelecidos na Lei das Sociedades por Ações. | pt |
dc.format.extent | 75671 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.publisher | Conselho da Justiça Federal (CJF) | - |
dc.relation.ispartofseries | Cadernos do CEJ. Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários; 15 | - |
dc.subject | Tutela jurisdicional | pt |
dc.subject | Valores mobiliários | pt |
dc.subject | Lei das sociedades por ações | pt |
dc.subject | Acionista | pt |
dc.subject | Investidor | pt |
dc.title | Tutela jurisdicional dos acionistas e investidores do mercado de valores mobiliários | pt |
dc.type | Capítulo de livro | pt |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tutela_jurisdicional_acionistas_zavascki.pdf | 2.72 MB | Visualizar |
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