Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias	-
dc.date.issued	2006	-
dc.identifier.citation	Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 1, p. 82-91, abr. 2006.	en
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20717	-
dc.description	Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 33-36, jan. 2002.	en
dc.description	Texto extraído de palestra proferida, em 20 de novembro de 2001, no Seminário “Discriminação e Sistema Legal Brasileiro”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.	-
dc.description.abstract	Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos.	en
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.relation.ispartof	Revista da Escola Nacional de Magistratura	en
dc.subject	Isonomia constitucional	en
dc.subject	Discriminação racial	en
dc.subject	Igualdade perante a lei	en
dc.subject	Igualdade de oportunidades	en
dc.subject	Desigualdade social	en
dc.subject	Igualdade social	en
dc.subject	Direitos e garantias individuais	en
dc.subject	Ação afirmativa, análise	en
dc.subject	Inclusão social	en
dc.subject	Igualdade (Direito do Trabalho)	en
dc.subject	Política social	en
dc.subject.other	Ação positiva	-
dc.subject.other	Discriminação inversa	-
dc.subject.other	Discriminação positiva	-
dc.subject.other	Distribuição de cotas	-
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Igualdade civil	-
dc.subject.other	Igualdade (direito constitucional)	-
dc.subject.other	Isonomia	-
dc.subject.other	Princípio da igualdade	-
dc.subject.other	Princípio da isonomia	-
dc.title	Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas	en
dc.type	Artigo de revista	en

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optica_constitucional.pdf	550.19 kB	PDF	Visualizar

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