Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Vallisney de Souza-
dc.date.issued2007-06-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Vallisney de Souza. Prescrição e tortura. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, p. 77-81, v.19, n. 6, jun. 2007. Disponível em: <www.trf1.gov.br>. Acesso em: 27 abr. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20875-
dc.description.abstractTrata da reparação de dano moral e material das vítimas dos atos de exceção praticados durante a ditadura militar no Brasil, analisando a possível prescrição ou não dos crimes e a legislação correspondente.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectTortura, Brasilen
dc.subjectPrescrição, Brasilen
dc.subjectGoverno militar, Brasilen
dc.subjectIndenização à vítima, Brasilen
dc.subjectCrime político, anistia, Brasilen
dc.subjectDecadência (direito penal), Brasilen
dc.titlePrescrição e torturaen
dc.typeArtigoen
Arquivo TamanhoFormato 
prescricao_tortura.pdf1.4 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: