Título: | Recurso especial: visão geral |
Autor(es): | Santos, Francisco Cláudio de Almeida |
Data de publicação: | 1989 |
Resumo: | Analisa a crise do recurso extraordinário e os antecedentes da criação do Superior Tribunal de Justiça. Enfatiza o recurso especial, suas finalidades e conceitos; pressupostos constitucionais; prequestionamento. Análise do recurso especial no direito de alguns países das Américas e da Europa. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também em: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Recursos no Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 91-108. |
Assuntos: | Recurso especial, Brasil Prequestionamento, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Recurso especial, direito comparado Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), criação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Fonte: | Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, p. 143-161, v.1, n. 2, jul./dez. 1989. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20916 |
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