TítuloSegundas linhas sobre o processo civil
Autor(es)Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Data de publicação1855
ResumoDiscorre sobre o processo civil português, especificamente os recursos. Aborda os embargos e as apelações, descrevendo a origem e progressos da apelações conforme o direito romano e conforme o direito português e as apelações no foro eclesiástico. Traz uma confrontação da legislação de Portugal com as leis romanas e canônicas. Relata sobre o agravo, o agravo originário e a revista.
NotasManuel de Almeida e Sousa de Lobão nasceu em 19.05.1744 na vila de Vouzela (Portugal), sendo filho de Manuel Rodrigues (boticário) e de Catarina de Almeida. Foi um dos maiores jurisconsultos portugueses. Depois de estudar Humanidades, freqüentou a Universidade de Coimbra de 1756 a 1762, tendo obtido o bacharelado em Cânones em 20.05.1762. Querendo dedicar-se à advocacia, decidiu ir para a cidade de Alcouce, para estagiar com um advogado de prestígio, chamado Estanislau Lopes. Casou-se em 1766 com Maria Josefa, com quem teve oito filhos, dos quais sete sobreviveram. Foi ganhando fama como advogado. Em 1787 foi contratado pelos cônegos regrantes de S. Agostinho do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, para os defender numa causa que os opunha ao Cabido da Diocese. Para estudar melhor a causa, Sousa Lobão viveu dois anos em Coimbra, mas no final sofreu uma depressão de tal ordem que ficou onze anos sem exercer a advocacia. Os seus muitos e variados escritos compreendem todas as partes da jurisprudência, além das notícias sólidas do direito romano e canônico, e abundam em conhecimentos profundos da história e das leis pátrias, e sobretudo da prática do foro. Morreu em 31.12.1817, em Alcouce.
AssuntosProcesso civil, Portugal
Recurso (processo civil), Portugal
Apelação (processo civil), Portugal
EditoraImprensa Nacional
FonteLOBÃO, Manuel de Almeida e Sousa de. Segundas linhas sobre o processo civil. Lisboa: Imprensa Nacional, 1855. v. 2.
LOBÃO, Manuel de Almeida e Sousa de. Segundas linhas sobre o processo civil. BDJur, Brasília, DF, 4 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20972>.
TipoLivro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20972
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