| Título: | Tratado encyclopedico, pratico e critico sobre as execuções que procedem por sentenças e de todos os incidentes n'ellas... |
| Autor(es): | Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de |
| Data de publicação: | 1865 |
| Resumo: | Trata da execução de sentenças, abordando, dentre outros, os seguintes assuntos: necessidade de trânsito em julgado para a exequibilidade da sentença, juiz competente para iniciar ou dar prosseguimento à execução, a quem e contra quem compete a via executiva por sentença, indispensabilidade da liquidação antes do inicio da execução, bens penhoráveis e impenhoráveis por dívida, embargos que se podem opor pelos condenados (com ou sem efeito suspensivo), embargos de terceiro, resgate dos bens arrematados ou adjudicados, e concurso de preferências entre credores sobre os bens do devedor comum. |
| Notas: | Manuel de Almeida e Sousa de Lobão nasceu em 19.05.1744 na vila de Vouzela (Portugal), sendo filho de Manuel Rodrigues (boticário) e de Catarina de Almeida. Foi um dos maiores jurisconsultos portugueses. Depois de estudar Humanidades, freqüentou a Universidade de Coimbra de 1756 a 1762, tendo obtido o bacharelado em Cânones em 20.05.1762. Querendo dedicar-se à advocacia, decidiu ir para a cidade de Alcouce, para estagiar com um advogado de prestígio, chamado Estanislau Lopes. Casou-se em 1766 com Maria Josefa, com quem teve oito filhos, dos quais sete sobreviveram. Foi ganhando fama como advogado. Em 1787 foi contratado pelos cônegos regrantes de S. Agostinho do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, para os defender numa causa que os opunha ao Cabido da Diocese. Para estudar melhor a causa, Sousa Lobão viveu dois anos em Coimbra, mas no final sofreu uma depressão de tal ordem que ficou onze anos sem exercer a advocacia. Os seus muitos e variados escritos compreendem todas as partes da jurisprudência, além das notícias sólidas do direito romano e canônico, e abundam em conhecimentos profundos da história e das leis pátrias, e sobretudo da prática do foro. Morreu em 31.12.1817, em Alcouce. |
| Assuntos: | Execução (processo civil), Portugal Processo de execução, Portugal Execução de sentença, Portugal Bens penhoráveis Bens impenhoráveis Arrematação Adjudicação compulsória Embargos à execução Embargos à arrematação Embargos à adjudicação Embargos de terceiro Concurso de credores |
| Editora: | Imprensa Nacional |
| Fonte: | LOBÃO, Manuel de Almeida e Sousa de. Tratado encyclopedico, pratico e critico sobre as execuções que procedem por sentenças e de todos os incidentes n'ellas... (sic). Lisboa: Imprensa Nacional, 1865. 452 p. LOBÃO, Manuel de Almeida e Sousa de. Tratado encyclopedico, pratico e critico sobre as execuções que procedem por sentenças e de todos os incidentes n'ellas... (sic). BDJur, Brasília, DF, 4 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20988>. |
| Tipo: | Livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20988 |
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