1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlencar, Luis Carlos Fontes de-
dc.date.issued1999-12-
dc.identifier.citationALENCAR, Luis Carlos Fontes de. Procedimentos em matéria processual. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 11, n. 2, p. 151-158, jul./dez. 1999.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20990-
dc.description.abstractAnalisa a matéria processual do direito brasileiro, fazendo um histórico desde dos idos constitucionais anteriores à proclamação da república, em 1889. Cita trechos de renomados trabalhos de constituintes brasileiros, os quais tratavam, dentre outros aspectos, da relação "constituição - processo". Aponta o surgimento do Estado Novo como importante marco processual, na medida em que aí houve a unificação do direito processual republicano cível e penal.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofInformativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraivaen
dc.subjectProcesso civil, Brasilen
dc.subjectProcesso penal, Brasilen
dc.subjectConstituição, Brasilen
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleProcedimentos em matéria processualen
dc.typeArtigoen
Arquivo TamanhoFormato 
procedimentos_materia_processual.pdf336.38 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto