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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorReinaldo, Demócrito
dc.date.issued1998-06
dc.identifier.citationREINALDO, Demócrito. A AIDS e o Poder Judiciário. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 10, n. 1, p. 11-21, jan./jul. 1998.en
dc.identifier.citationREINALDO, Demócrito Ramos. A AIDS e o poder judiciário. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 3, p. 15-24, jul./ set. 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20992
dc.description.abstractArgumenta sobre as doenças endêmicas e os efeitos avassaladores que causam na sociedade e nos indivíduos. Destaca a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Assinala o esforço do constituinte em compelir à União, aos Estados e aos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. Salienta o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos individuais e na realização da justiça.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofInformativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraivaen
dc.subjectAids, aspectos jurídicos, Brasilen
dc.subjectAids, jurisprudência, Brasilen
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilen
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilen
dc.subject.otherSida
dc.subject.otherSíndrome de imunodeficiência adquirida
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)
dc.titleA AIDS e o Poder Judiciárioen
dc.typeArtigoen
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aids_poder_judiciario.pdf501.61 kBPDFVisualizar

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