TítuloDue process of law
Autor(es)Maciel, Adhemar Ferreira
Data de publicação1994
1995
ResumoExamina a descoberta, por parte do Brasil, do due process of law, e as raízes históricas do mesmo. Aborda as emendas V e XIV da constituição dos Estados Unidos da América; o devido processo legal e os direitos e garantias fundamentais.
NotasTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosDevido processo legal
Direitos e garantias individuais
Estados Unidos. [Constitution]
EditoraSenado Federal
STJ
Del Rey
FonteRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 95-100, out./dez. 1994.
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 6, n. 2, p. 81-88, jul./dez. 1994.
Perspectivas do Direito Público: estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. p. 407-418.
TipoArtigo de revista
Capítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21000