1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTourinho Neto, Fernando da Costa
dc.date.issued2005
dc.identifier.citationTOURINHO NETO, Fernando da Costa. A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo. Desapropriação: doutrina e jurisprudência: Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Brasília, 2005. p. 47-59.en
dc.identifier.citationTOURINHO NETO, Fernando da Costa. A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo. BDJur, Brasília, DF, 4 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21027>.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21027
dc.description.abstractTrata da medida provisória 2183-56, de 2001, que alterou o Decreto-Lei 3365 (lei de desapropriação) em que se encontram as normas básicas da desapropriação e muito do processo para reforma agrária, introduzindo grandes modificações às Leis 4504 (Estatuto da terra), 8177, 8629 (que regulamenta os artigos 184 a 186 da Constituição Federal). Comparando as modificações que a medida provisória causou em determinados parágrafos de cada lei.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsopen accessen
dc.subjectReforma agrária, Brasilen
dc.subjectPolítica agrária, Brasilen
dc.subjectEstrutura agrária, Brasilen
dc.subjectDesapropriação por interesse social, Brasilen
dc.subject.otherEstrutura fundiária
dc.subject.otherDesapropriação por utilidade social
dc.subject.otherExpropriação por interesse social
dc.subject.otherImóvel
dc.subject.otherAgricultura e Estado
dc.subject.otherPolítica fundiária
dc.titleA vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivoen
dc.typeArtigoen
Arquivo TamanhoFormato 
A_vistoria_administrativa_e_os_conflitos.pdf237.83 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos