| Título: | Apontamentos sobre suspeições e recusações no judiciario e no administrativo, e sobre o impedimento por suspeição no serviço simultaneo dos funccionarios parentes ou similhantes |
| Autor(es): | Leal, Luiz Francisco da Camara |
| Data de publicação: | 1863 |
| Resumo: | Opúsculo que reúne apontamentos sobre os institutos da suspeição e recusação no âmbito do judiciário e do administrativo brasileiros. Trata das suspeições entre os funcionários e as partes, das suspeições dos funcionários entre si, da competência para o conhecimento das suspeições, da forma para as suspeições espontâneas, da forma para as recusações e das substituições pelo impedimento de suspeição. Traz ainda o Provimento Geral da Correição em 1862. |
| Notas: | Filho do Coronel Luiz Francisco Leal com D. Maria José da Câmara, Luiz Francisco da Câmara Leal nasceu no Rio de Janeiro, em 27.07.1822. Foi advogado, chefe de polícia do Paraná, deputado, procurador da Coroa, comendador da Ordem de Cristo e cavaleiro da Casa Imperial. Ocupou ainda os cargos de juiz de direito, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e vice-presidente da província do Paraná, exercendo a presidência daquela província interinamente de 26.02 a 02.05.1859. Em 1849, casou-se com D. Ana Maria Gil Vaz Lobo, dama de companhia da Imperatriz D. Leopoldina. Faleceu em 06.12.1878 na cidade de Ouro Preto (MG). |
| Assuntos: | Suspeição, Brasil Recusa (direito), Brasil |
| Editora: | Typographia de Candido Martins Lopes |
| Fonte: | LEAL, Luiz Francisco da Camara. Apontamentos sobre suspeições e recusações no judiciario e no administrativo, e sobre o impedimento por suspeição no serviço simultaneo dos funccionarios parentes ou similhantes (sic). BDJur, Brasília, DF, 13 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21221>. LEAL, Luiz Francisco da Camara. Apontamentos sobre suspeições e recusações no judiciario e no administrativo, e sobre o impedimento por suspeição no serviço simultaneo dos funccionarios parentes ou similhantes (sic). Curitiba: Candido Martins Lopes, 1863. 203 p. |
| Tipo: | Livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21221 |
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