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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues Junior, Álvaro-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21296-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.en
dc.descriptionLocalização na estante: 342.727(81) R696l-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherJuruáen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]en
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]en
dc.subjectDireito de comunicar, direito comparado, Brasil, Portugalen
dc.subjectLiberdade de expressão, direito comparado Brasil, Portugalen
dc.subjectMeios de comunicação, censuraen
dc.subjectCrime contra a honra, responsabilidade penal, direito comparado, Brasil, Portugalen
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.titleLiberdade de expressão e liberdade de informação: limites e formas de controleen
dc.typeSumário de livroen
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