1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFux, Luiz-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationFUX, Luiz. Painel: Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes. Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 5, p. 8-21, abr. 2008.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21303-
dc.descriptionTexto da Palestra proferida na AMAERJ (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro) sobre o impacto das decisões judiciais na concessão de transportesen
dc.description.abstractTrata da jurisprudência e do entendimento da Turma de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça, para a tomada de decisão, concernente à concessão de serviços públicos de transportes.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Escola Nacional de Magistraturaen
dc.subjectConcessão de serviços públicos, decisão judicial, Brasilen
dc.subjectContrato administrativo, Brasilen
dc.subjectResponsabilidade subsidiária, Brasilen
dc.subjectConcessionária, responsabilidade civil, Brasilen
dc.subject.otherConcessionário-
dc.subject.otherEmpresa concessionária-
dc.subject.otherContrato de direito público-
dc.subject.otherConcessão administrativa-
dc.subject.otherConcessão de serviço público-
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)-
dc.subject.otherServiços públicos concedidos-
dc.titlePainel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportesen
dc.typeArtigo de revistaen
Arquivo TamanhoFormato 
painel_impacto_decisoes.pdf607.08 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto
Produção Intelectual dos Ministros do STJ