Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Siqueira, Cláudio Drewes José de | - |
dc.date.issued | 2002 | - |
dc.identifier.citation | Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 9, p. 40-47, set. 2002. | en |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 10, n. 47, p. 118- 125, nov./dez. 2002. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21325 | - |
dc.description | Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10/11, p. 01-04, out/nov. 2002. | - |
dc.description.abstract | Examina o tema acerca da segurança jurídica, sua ligação com o Estado de Direito, sua relação com o princípio da justiça e seu conteúdo. Destaca o princípio da tipificação tributária e outros instrumentos para garantir a segurança jurídica. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | en |
dc.subject | Segurança júridica | en |
dc.subject | Obrigação tributária | en |
dc.subject | Axiologia jurídica | en |
dc.subject | Estado de direito | en |
dc.subject | Princípio da anterioridade | en |
dc.subject | Tributo, criação | en |
dc.subject.other | Obrigação fiscal | - |
dc.title | A segurança jurídica na ordem tributária | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
seguranca_juridica_ordem_tributaria.pdf | 844.34 kB | Visualizar | |
seguranca_juridica_ordem_siqueira_RT.pdf | 1.47 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: