Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSiqueira, Cláudio Drewes José de-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 9, p. 40-47, set. 2002.en
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 10, n. 47, p. 118- 125, nov./dez. 2002.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21325-
dc.descriptionDisponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10/11, p. 01-04, out/nov. 2002.-
dc.description.abstractExamina o tema acerca da segurança jurídica, sua ligação com o Estado de Direito, sua relação com o princípio da justiça e seu conteúdo. Destaca o princípio da tipificação tributária e outros instrumentos para garantir a segurança jurídica.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectSegurança júridicaen
dc.subjectObrigação tributáriaen
dc.subjectAxiologia jurídicaen
dc.subjectEstado de direitoen
dc.subjectPrincípio da anterioridadeen
dc.subjectTributo, criaçãoen
dc.subject.otherObrigação fiscal-
dc.titleA segurança jurídica na ordem tributáriaen
dc.typeArtigo de revistaen
Aparece nas coleções: