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| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Santos, Osmane Antônio dos | - |
| dc.date.issued | 2002-07 | - |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Osmane Antônio dos. Ação modificativa da coisa julgada. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 7, p. 10-13, jul. 2002. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 18 maio 2009. | en |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21327 | - |
| dc.description.abstract | Estuda a coisa julgada e a necessidade de modificá-la quando baseada em um entendimento jurídicamente equivocado. Aponta duas situações jurídicas fundamentalmente inquebráveis. Uma que alcança determinados e privilegiados agentes públicos. Outra que efetivamente pacificou o conflito jurídico/administrativo até então posto em litígio. | en |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | en |
| dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil | en |
| dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | |
| dc.title | Ação modificativa da coisa julgada | en |
| dc.type | Artigo | en |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| acao_modificativa_coisa_julgada.pdf | 637.91 kB | Visualizar |
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