La democracia práctica: estudio sobre todos los sistemas electorales propuestos para dar representacion proporcional a las mayorías y minorías

Abstract

Obra inspirada pela discussão que acontecia na Câmara dos Deputados de Buenos Aires no ano de 1875, acerca da regulamentação dos artigos da Constituição Estadual que estabeleciam a representação proporcional em todas as casas legislativas. Defende que, uma vez que as leis afetam toda uma nação, não é justo que elas sejam elaboradas por uma classe dominante, sendo indispensável a representação das minorias nesse processo. Pouco tempo depois a França também buscava solução para o mesmo problema, já superado pela Argentina. Enquanto as eleições européias se convertiam em batalhas que matavam a independência do voto individual e a verdadeira representação do povo, a ciência política americana já reconhecia que a forma de suprimir essas lutas era valorizar, pacífica e proporcionalmente, todas as opiniões. Argumenta que, ao sacudir suas velhas tradições monárquicas, a Europa devia imitar as instituições da América, aproveitando sua moderna experiência na prática da democracia. A obra trata das maiorias e minorias, apresenta experiências de representação proporcional na Europa e na América, aborda os sistemas de voto limitado, acumulativo e proporcional, e traz propostas de reformas. Sustenta que, de todos os métodos, o único que possui bases sólidas é o de Borely, que se coloca no terreno da verdade democrática.