TítuloDireito penal e constituição: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais
Autor(es)Streck, Maria Luiza Shäfer
Data de publicação2009
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080340 343:342.4(81) S914d
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Bem jurídico, proteção, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
EditoraLivraria do Advogado
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21610
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