1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Obras Raras


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBandeira Filho, Antonio Herculano de Souza-
dc.date.issued1878-
dc.identifier.citationBANDEIRA FILHO, Antonio Herculano de Souza. O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia (sic). Rio de Janeiro: Typographia do Imperial Instituto Artistico, 1878.en
dc.identifier.citationBANDEIRA FILHO, Antonio Herculano de Souza. O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia (sic). BDJur, Brasília, DF, 28 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21637>.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21637-
dc.descriptionAntonio Herculano de Souza Bandeira Filho nasceu em na Província de Pernambuco em 1854 e faleceu em 1890. Estudou direito na Faculdade do Recife. Foi diretor de seção no Ministério da Justiça.en
dc.description.abstractDiscorre sobre o fundamento do direito de agraciar. Traz o desenvolvimento histórico da legislação e a natureza e limites do poder de agraciar. Analisa o processo do recurso da graça e o efeito do perdão e comutação das penas.en
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherTypographia do Imperial Instituto Artisticoen
dc.rightsopen accessen
dc.subjectComutação da penaen
dc.subjectGraça (direito), Brasilen
dc.titleO recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materiaen
dc.typeLivroen
Arquivo TamanhoFormato 
O_recurso_de_graça.JPG108.05 kBJPEGVisualizar
O_recurso_de_graca.pdf469.59 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Obras Raras