| Título: | Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental |
| Autor(es): | Prudente, Antônio Souza |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Trata de sentença impeditiva da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal contra empresa produtora de alimentos geneticamente modificados. A sentença suspende o cultivo e a comercialização desses produtos no Brasil até que seja feito o Estudo prévio de impacto ambiental. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, Brasil Produto transgênico, Brasil Soja, cultivo, comercialização, Brasil Administração de risco ambiental, Brasil |
| Fonte: | PRUDENTE, Antônio Souza. Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 15, n. 6, p. 32-38, jul. 2003. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 14 maio 2009. PRUDENTE, Antônio Souza. Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21665>. Acesso em: 13 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21665 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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