Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lima, Aloísio Palmeira | - |
dc.date.issued | 1997-06 | - |
dc.identifier.citation | LIMA, Aloísio Palmeira. Novas tendências do direito penal: descriminalização e incriminalização. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 2, p. 15-29, abr./jun. 1997. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 21 de maio 2009. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21667 | - |
dc.description.abstract | Expõe as ideias acerca das novas tendências do Direito Penal no campo da incriminalização e da descriminalização. Trata das reformas no Código Penal Brasileiro efetivadas e da despenalização e diversificação. Aponta a necessidade de mudanças nos crimes contra a honra, nos crimes sexuais, nos crimes econômicos, financeiros e fiscais. Por fim, analisa as objeções à descriminalização e alguns processos de ressocialização nos presídios brasileiros. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | en |
dc.subject | Descriminalização, Brasil | en |
dc.subject | Criminalização, Brasil | en |
dc.subject | Reforma penal, Brasil | en |
dc.subject.other | Descriminação | |
dc.title | Novas tendências do direito penal : descriminalização e incriminalização | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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novas_tendencias_direito_penal.pdf | 1.36 MB | Visualizar |
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