Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Maciel, Adhemar Ferreira | - |
| dc.date.issued | 1991 | - |
| dc.identifier.citation | - Revista de Direito Público, São Paulo, v. 25, n. 100, p. 165-168, out./dez. 1991. | en |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21677 | - |
| dc.description | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. | en |
| dc.description | - Palestra proferida no III Seminário de Estudos Jurídicos da 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, em Patos de Minas, em 23 de agosto de 1991. | - |
| dc.description | - Disponível também em Coletânea Jurídica. Brasília: Tribunal Regional da 1ª Região, 1993. v. 1, p. 7-13. | - |
| dc.description.abstract | Discorre sobre o mandado de segurança na Constituição de 1988. Comenta que o constituinte brasileiro, sobretudo o da Constituição de 05.10.88, sempre foi rico em nomear e conceituar instrumentos processuais capazes de garantir a efetivação dos direitos subjetivos e mesmo interesses de seus cidadãos. Ressalta dispositivos constitucionais sobre mandado de segurança. | en |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.rights | restricted access | - |
| dc.subject | Mandado de segurança | en |
| dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | en |
| dc.subject.other | Amparo (recurso) | - |
| dc.title | O mandado de segurança na Constituição de 1988 | en |
| dc.type | Artigo de revista | en |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| mandado_seguranca_maciel_RDP.pdf | 324.44 kB | Visualizar |
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