Título: | O Negro, a Suprema Corte e a Emenda Constitucional nº 13 |
Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
Data de publicação: | 1995 |
Resumo: | Discorre sobre a Emenda Constitucional n° 13, que aboliu a escravidão como instituição nos Estados Unidos. Comenta que embora o principal alvo de tal Emenda tenha sido o negro, seu alcance foi maior, pois abrangeu a servidão involuntária, apanhando o peão mexicano e o cule chinês. Ressalta que a Suprema Corte, ao longo dos anos, foi sendo forçada a interpretá-la extensivamente a fim de acabar com um conglomerado de leis e costumes que proibia o negro de freqüentar determinadas tavernas, teatros, escolas, hospedarias, de adquirir livremente imóveis e de se utilizar de transportes reservados ao branco. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista Ajufe, São Paulo, n. 45, p. 7-8, maio/jun. 1995. |
Notas de conteúdo : | - Artigo publicado sob o título O negro e a Emenda Constitucional nº 13 no Correio Braziliense, Brasília, 27 mar. 1995. Direito & Justiça, p. 1. |
Assuntos: | Tribunal supremo, decisão judicial, Estados Unidos Discriminação racial, Estados Unidos Negros, Estados Unidos Emenda constitucional, Estados Unidos Segregação racial, aspectos jurídicos, Estados Unidos |
Fonte: | - Correio Braziliense, Brasília, 27 mar. 1995. Direito & Justiça, p. 1. |
Tipo: | Artigo de revista Artigo de jornal |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21731 |
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