A relativização do ônus da prova e a Justiça constitucional : uma breve reflexão sobre a concretização de valores constitucionais em face da inércia legislativa

Abstract

Traz reflexões a respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil. Adverte que a atividade probatória deve sempre ser realizada sob a luz dos valores constitucionais. Esclarece ser inadequada a aplicação indiscriminada do artigo 333 do CPC na atividade probatória.