Título: | Curso de Direito Civil : direito das coisas (Artigos 1.225 a 1.509) |
Autor(es): | Viana, Marco Aurélio S. |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Traz os conceitos e princípios que informam o direito das coisas e mostra o Código Civil de 2002 que revitaliza o direito das coisas. A preocupação com o social, sem perder de vista o individual, está presente de forma significativa, seja com o princípio de função social da propriedade, seja com a disciplina que é imprimida às relações de vizinhança, seja impondo restrições ao exercício da propriedade, que se deve guiar pela comodidade e utilidade, sem intenção de prejudicar a outrem, seja, finalmente, pela posse-trabalho, que orienta algumas modalidades de usucapião. Tem, também a redução dos prazos para usucapir. Tem-se um novo direito das coisas. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347(81) V614cd |
Assuntos: | Direito Civil Direito real Propriedade, Brasil Legislação especial |
Editora: | Forense |
Fonte: | VIANA, Marco Aurélio S. Curso de Direito Civil : direito das coisas (Artigos 1.225 a 1.509). Rio de Janeiro, 2006. 437 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2179 |
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