Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos : direitos não nascem em árvores

Abstract

A obra pretende traçar o modelo teórico do custo dos direitos, no qual se tornam imprescindíveis o realismo financeiro, a visão pragmática centrada na análise dos efeitos prospectivos e concretos sobre a realidade social e as escolhas trágicas por recursos escassos efetivadas no ambiente democrático. O autor dedica alguns capítulos ao exame da normatividade dos direitos fundamentais e da sua estruturação em princípios e regras, à análise das teorias dos direitos subjetivos e ao estudo dos conceitos, categorias e definições jurídicas, tudo o que lhe dá o embasamento para enfrentar a temática dos direitos subjetivos fundamentais e dos seus custos.