Título: | A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão |
Autor(es): | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes |
Data de publicação: | 06-1996 |
Resumo: | Trata da isenção tributária dos periódicos, jornais, livros e do papel utilizado na impressão dos mesmos. Avalia a possibilidade de extender a imunidade de tributos a outros suportes informacionais. |
Assuntos: | Imunidade tributária, Brasil Publicação, Brasil |
Fonte: | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 2, p. 35-41, abr./jun 1996. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21825 |
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