| Título: | Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001 |
| Autor(es): | Mello, Carolina Tenório de |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Traz contribuição "no que diz respeito à análise dos novos embargos infrigentes, no seu cabimento, pressupostos, prazos, regularidade formal, além de fazer uma análise crítica acerca do direito intertemporal dos recursos." |
| Assuntos: | Embargos infringentes, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Prazo (processo civil), Brasil |
| Fonte: | MELLO, Carolina Tenório de. Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 15, n. 5, p. 66-91, maio 2003. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 27 maio 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21878 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| embargos_inringentes_apos_lei.pdf | 1.31 MB | Visualizar |
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