| Título: | Regimen Federativo e a Republica Brazileira |
| Autor(es): | Cavalcanti, Amaro Cavalcanti, Amaro |
| Data de publicação: | 1900 1900 |
| Resumo: | Traz esclarecimentos acerca do sistema federativo, que, embora praticado no Brasil desde 1889, ainda era ignorado por muitos. Na parte geral, apresenta o sistema confederativo e o federativo, bem como indicações históricas do federalismo na antiguidade e em outras nações. Expõe também a teoria do regime federativo, dando noções preliminares sobre Estado, soberania, Unitarismo e Federalismo. Na parte especial, aborda a organização e o funcionamento da República Federativa Brasileira, a administração da justiça, a divisão das rendas públicas e as relações dos poderes públicos federais entre si e com os estaduais. Compara o sistema brasileiro com outras federações existentes à época, buscando identificar erros e abusos a serem reparados. |
| Notas: | Amaro Cavalcanti, filho de Amaro Soares Cavalcanti de Brito e de Ana Cavalcanti, nasceu a 15.08.1849, no município de Caicó (RN). Completou e aperfeiçoou seu curso de Humanidades na cidade de São Luís do Maranhão. Foi designado pelo Presidente da província do Ceará para ir aos Estados Unidos da América, a fim de estudar uma reforma da instrução pública aplicável à província. Aproveitando seu estágio naquele país, fez o curso completo na Escola de Direito da Union University (Albany), em New York, formando-se na turma de 1880-1881. Depois de diplomado, recebeu da Corte Suprema o título de Consellor at Law, passando a ter o direito de exercer a profissão jurídica naquela República. Regressando ao Brasil, foi nomeado Diretor-Geral da Instrução Pública, devido à prática adquirida durante o exercício do magistério público e aos estudos a que procedeu nos EUA. Representou o estado do Rio Grande do Norte no Congresso Constituinte, foi Ministro Plenipotenciário na República do Paraguai, ocupou as pastas de Ministro da Justiça e Negócios Interiores (1897) e Ministro de Estado da Fazenda (1918-1919), foi nomeado Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores (1905-1906) e integrou o Supremo Tribunal Federal (1906-1914). Prestou outros serviços à República, dentre eles: Delegado do Brasil na Conferência Financeira de Washington (1915), Membro da delegação brasileira no 3º Congresso Internacional Americano (1906), Prefeito do Distrito Federal (1917-1918) e Membro da Corte Permanente de Arbitragem em Haia (1917-1923). Escreveu, entre outras, as seguintes obras: Educação elementar nos Estados Unidos da América do Norte (1883); Notícia cronológica da educação popular no Brasil (1888); Reforma Monetária (1891); Regime Federativo e a República Brasileira (1900); Responsabilidade Civil do Estado (1905); Pan-american questions means looking to the mutual development of american republics (1913). Foi casado com D. Eponina de Sousa Ferreira, filha do Conselheiro Sousa Ferreira, redator do Jornal do Comércio. Faleceu a 28.01.1922, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista. |
| Assuntos: | Direito constitucional, Brasil Política e governo, Brasil Federação, Brasil Federalismo, Brasil Brasil. [Constituição (1891)] |
| Editora: | Imprensa Nacional |
| Fonte: | CAVALCANTI, Amaro. Regimen Federativo e a Republica Brazileira (sic). BDJur, Brasília, DF, 5 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21888>. CAVALCANTI, Amaro. Regimen Federativo e a Republica Brazileira (sic). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1900. 448 p. |
| Tipo: | Livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21888 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21888 |
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