Processo civil romano : ação popular, defesa do consumidor e do meio ambiente

Abstract

Descreve a história do processo civil romano e identifica três principais períodos ou fases evolutivas. Analisa a forma como o direito romano, inicialmente privado, evoluiu e atingiu a fase que mais se aproxima do processo moderno. Sobre as ações populares, observa a interferência da religião no Direito Romano e as questões ligadas ao meio ambiente. Reflete sobre a origem dos vícios redibitórios, evicção e culpa aquiliana.