| Título: | Distinção entre regras e princípios & abertura e densidade das normas constitucionais |
| Autor(es): | Reis, Solange Vaz dos |
| Data de publicação: | 09-1999 |
| Resumo: | Analisa a distinção, inclusive qualitativa entre regras e princípios constitucionais. Parte da consideração de que a Constituição é um sistema aberto de regras e princípios, relaciona suas tipologias e estabelece um esquema onde os princípios mais abertos e os mais densos se interrelacionam. |
| Assuntos: | Norma constitucional, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
| Fonte: | REIS, Solange Vaz dos. Distinção entre regras e princípios & abertura e densidade das normas constitucionais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 11, n. 3, p. 65-68, jul./set 1999. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21909 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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