1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVasconcelos, Antonio Vital Ramos de-
dc.date.issued1996-09-
dc.identifier.citationVASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de. Limites da retratação judicial. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 3, p. 95-110, jul./set. 1996.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21937-
dc.description.abstractDiscorre acerca dos limites da retratação judicial. Estuda a praxe, os princípios processuais e a irrevogabilidade das decisões judicial em prol da justa estabilidade do processo. Cita os diversos aspectos da proclusão: temporal, lógica e consumativa. Analisa a possibilidade de retratação judicial em função de recurso próprio ou em face de matéria pública de cognição "ex officio".en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectRetratação (processo civil), Brasilen
dc.subjectPreclusão (processo civil), Brasilen
dc.titleLimites da retratação judicialen
dc.typeArtigoen
Arquivo TamanhoFormato 
limites_retratacao_judicial.pdf1.62 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto