TítuloOs títulos causais no comércio internacional
Autor(es)Oliveira, Hilário de
Data de publicação2009
ResumoSob o enfoque de títulos de crédito causais, além dos elementos essenciais, [atribuídos a Cesare Vivante]: da literalidade, cartularidade e autonomia e dos não essenciais: do aceite, aval e endosso, agora ditos como interna corporis, não mais que de pano de fundo, neste trabalho, como marco temporal de sua exigibilidade, fala-se dos elementos essenciais, externa corporis [atribuídos a Francesco Carnelutti]: da liquidez, certeza e exigibilidade, e de igual modo, são também identificados os elementos não essenciais, externa corporis [as garantias sobrejacentes]. Por este novo critério, os títulos de créditos causais são constituídos de corpus et animus. Na cártula encontramos o corpus; o animus somente é concebido nos seus elementos externos, que introjetam efeitos incidentes ditados pela sua causalidade. Desse modo, os títulos de crédito sem animus equiparam-se a um corpo sem alma [sem sustentação financeira]. Quanto as garantias sobrejacentes, externa corporis, inseridas no descritor como novas vestimentas do crédito, são especificadas as garantias reais e as garantias pessoais. Dentre as garantias reais, são relembrados: o penhor e a hipoteca [bens oferecidos pelo devedor] e a penhora [salvaguarda provocada pelo credor]. Em novo passo, no grupo de garantias pessoais, do antecedente lógico, são mencionadas as garantias quirografárias [bens caucionados de propriedade do devedor] e as garantias fidejussórias [vinculadas à propriedade de terceiros].
This research comes from academic activities, done this year of 2008, at the Federal University of Uberlândia. With the connotation of causal security bonds, besides the essential elements, {attributed to Cesare Vivante}: meaning literally, a negotiable instrument and autonomy, and the non essential ones: acceptance, collateral signature and endorsement, now said as interna corporis, trivial to this work, as a temporal boundary towards its liability, we are now talking about the essential elements named externa corporis {attributed to Francesco Carnelutti}: liquidity, certainty and liability, and same way the externa corporis, the non essential elements are also identified (collateral guaranty). Through this new approach, the causal security bonds are made of corpus and animus. The corpus is the negotiable instrument but the animus is only conceived through its external elements which introduce eventual effects from causality. Therefore security bonds without animus are equivalent to a human being without soul (without financial support). The externa corporis, collateral guaranty, described as new vestments of the credit both are specified, one as real security and the other as personal security. It should be remembered that among real security we have the pawn and mortgage (estate the debtor offers) and attachment (the right the creditor has against the debtor in a legal action). In a new situation, regarding the logical premises of personal securities it should be mention the guaranty without preferences (debtor ownership estate) and the personal security (linked to third party ownership).
NotasPesquisa extraída de atividades acadêmicas, desenvolvidas no ano de 2008, na Universidade Federal de Uberlândia.
AssuntosTítulo de crédito
Comércio internacional
Fato gerador
FonteOLIVEIRA, Hilário de. Os títulos causais no comércio internacional. BDJur, Brasília, DF, 8 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21947>.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21947
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