Título: | STF: sua constituição |
Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
Data de publicação: | 1989 |
Resumo: | Declara que um governo é mais democrático na medida em que o Judiciário exerce maior atividade. Comenta que com o fim de diminuir erros e injustiças, o Judiciário é escalonado em pelo menos dois graus, um órgão superior reexamina a decisão proferida pelo órgão inferior. Ressalta que no Brasil, se seguiu mais ou menos o sistema norte-americano, o presidente da República, no caso de vaga existente nos tribunais superiores, escolhe o nome de um cidadão "de notável saber jurídico e reputação ilibada" e o submete à aprovação "passiva" do Senado Federal. |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Tribunal supremo, Brasil |
Fonte: | MACIEL, Adhemar Ferreira. STF: sua constituição. BDJur, Brasília, DF, 8 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21951>. MACIEL, Adhemar Ferreira. STF: sua constituição. Revista Ajufe, v. 8, n. 24, p. 20, mar./ abr. 1989. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21951 |
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