Teoria Geral do Direito Moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na alta modernidade

Abstract

Enfoca questões colocadas pela Filosofia do Direito e pela Sociologia Jurídica, apresentando-se como Teoria Geral do Direito Moderno, fundamentalmente, tendo como pano de fundo, uma Teoria discursiva e procedimentalista da Constituição, enquanto chave interpretativa do Direito Constitucional, reconstrutivamente voltada, pois, aos fundamentos democráticos e constitucionais do Direito, à luz, mais uma vez, de uma compreensão procedimentalista do Direito e do Estado Democrático de Direito.