1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDelgado, José Augusto
dc.date.issued2005-11
dc.identifier.citationDELGADO, José Augusto. A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica: aspectos tributários e outros assuntos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 18, p. 27-66, nov./dez. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/2196>. Acesso em: 9 dez. 2011.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2196
dc.descriptionPalestra proferida no XI Simpósio Jurídico-Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, em São Paulo, Novotel, em 24.08.2005.en
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTraz as competências constitucionais do STJ e do STF e discorre sobre a importância da uniformidade da jurisprudência. Trata do Direito da Energia e sua importância e sobre a jurisprudência do STJ e do STF sobre direito de energia. Cita vários precedentes destes Tribunais sobre Direito de Energia Elétrica nos campos do direito tributário, administrativo, civil e consumidor. Elenca obras e artigos sobre o tema e expõe a necessidade de estudos intensos acerca dos aspectos jurídicos referentes aos negócios bilaterais e unilaterais que envolvem a energia elétrica.en
dc.format.extent438681 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isopt_BRen
dc.subjectEnergia elétricaen
dc.subjectDireito da energiaen
dc.subjectUniformização de jurisprudênciaen
dc.titleA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntosen
dc.typePalestraen
Arquivo TamanhoFormato 
A_Jurisprudência_do_Superior_Tribunal.pdf428.4 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Artigos de Acesso Restrito