Subordinação estrutural : reticular e alienidade

Abstract

Examina a subordinação estrutural reticular, a partir da alienidade. Estuda a noção jurídica de subordinação, a partir das idéias esboçadas por Maurício Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição reticular da reoorganização produtiva, e que mescla características protocapitalistas à contemporaneidade do empreendimento em rede. Reconhece a necessidade de estabilidade e sistematicidade da regulação do trabalho na sociedade capitalista, em função dos frutos, dos riscos e da utilidade patrimonial. Destaca o caráter essencial da alienidade no direito do trabalho.