Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Avelino, Antoniel Ferreira | - |
dc.contributor.author | Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | - |
dc.date.issued | 2008-06 | - |
dc.identifier.citation | AVELINO, Antoniel Ferreira; TARGA, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César. O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 79-101, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista5.shtml>. Acesso em: 01 jun 2009. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21996 | - |
dc.description.abstract | Analisa a execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas, os acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades. Examina o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua arrecadação, fator de fortalecimento da previdência social, pela qual todos são responsáveis e da própria justiça do trabalho. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | en |
dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | en |
dc.subject | Fato gerador, Brasil | en |
dc.subject | Justiça do trabalho, competência, Brasil | en |
dc.title | O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho | en |
dc.type | Artigo | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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fato_gerador_questoes_importantes.pdf | 871.38 kB | Visualizar |
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