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dc.contributor.authorAvelino, Antoniel Ferreira-
dc.contributor.authorTarga, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César-
dc.date.issued2008-06-
dc.identifier.citationAVELINO, Antoniel Ferreira; TARGA, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César. O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 79-101, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista5.shtml>. Acesso em: 01 jun 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21996-
dc.description.abstractAnalisa a execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas, os acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades. Examina o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua arrecadação, fator de fortalecimento da previdência social, pela qual todos são responsáveis e da própria justiça do trabalho.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãoen
dc.subjectContribuição previdenciária, Brasilen
dc.subjectFato gerador, Brasilen
dc.subjectJustiça do trabalho, competência, Brasilen
dc.titleO fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalhoen
dc.typeArtigoen
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fato_gerador_questoes_importantes.pdf871.38 kBPDFVisualizar
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