Título: | A unificação da segunda instância |
Autor(es): | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
Data de publicação: | 1998 |
Resumo: | Trata do tema polêmico sobre a extinção dos Tribunais de Alçada. Enfatiza que a unificação da Segunda Instância Estadual visa aprimorar o sistema judicional como um todo. Enumera os vários argumentos contrários a unificação. Sintetiza que uma Justiça ágil, transparente, eficaz é exigida pela sociedade brasileira. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Síntese de pronunciamento feito no "IX Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada", São Paulo, em 29 de agosto de 1997. - Disponível também nas seguintes publicações: Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 48, n. 139/140, p. 69-75, jan./jun. 1997. Revista de Julgados do Tribunal da Alçada do Estado de São Paulo, São Paulo, n. 37, p. 37-39, jan./mar. 1998. Lex: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 21, n. 246, p. 5-11, jun. 1999. |
Assuntos: | Segunda instância Organização judiciária Reforma judiciária Tribunal de alçada, extinção |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 749, p. 134-138, mar. 1998. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/221 |
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