O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
dc.date.issued	2008
dc.identifier.citation	ANDRADE, Daniela Patrícia dos Santos. O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 141-149, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009.	en
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22100
dc.description.abstract	Analisa a existência de direitos e interesses que extrapolam o âmbito da titularidade individualmente considerada. Verifica a necessidade de que esses direitos e interesses sejam identificados e protegidos, não apenas sob o aspecto do direito posto, mas também pelos instrumentos de atuação estatal, efetivando o comando constitucional da tutela jurisdicional coletiva.	en
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.relation.ispartof	Revista da Esmese	en
dc.subject	Dano moral, Brasil	en
dc.subject	Tutela jurisdicional, Brasil	en
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	en
dc.subject	Interesse individual homogêneo, Brasil	en
dc.subject	Interesse coletivo, Brasil	en
dc.subject	Interesse difuso, Brasil	en
dc.subject	Ação civil pública, Brasil	en
dc.subject	Responsabilidade civil, Brasil	en
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Direito coletivo
dc.subject.other	Interesse coletivo stricto sensu
dc.subject.other	Interesse geral
dc.subject.other	Interesse social
dc.subject.other	Direitos difusos
dc.subject.other	Interesse legítimo
dc.subject.other	Interesse pessoal
dc.subject.other	Interesse privado
dc.subject.other	Direitos individuais homogêneos
dc.subject.other	Imputabilidade (direito civil)
dc.title	O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva	pt_BR
dc.type	Artigo	en

Arquivo	Tamanho	Formato
dano_moral_tutela_jurisdicional.pdf	631.81 kB	PDF	Visualizar

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